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Manual de Contratos e Convênios 2017

Criado: Quinta, 13 de Abril de 2017, 09h48

A Diretoria de Compras, Contratos e Convênios - DCO, através da Divisão de Contratos e Convênios - DICC, apresenta a segunda edição do Manual de Procedimentos de Contratos e Convênios da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

O manual contém informações essenciais necessárias a fornecer a comunidade acadêmica, através de uma visão geral, um entendimento básico sobre as atribuições da Divisão de Contratos e Convênios, seus procedimentos, a legislação pertinente à execução de suas atividades bem como apresenta alguns modelos de documentos.

Ressalta-se que este manual não substitui o estudo e o aprofundamento sobre a Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações, a Instrução Normativa SLTI MPOG 02/2008 e suas alterações, Decreto nº 6.170, Portaria Interministerial nº 507/2011 e demais legislações correlatas.

O presente manual considera as versões dos sistemas gerenciais e a legislação nele descritos vigentes em março de 2017, e poderá sofrer atualizações em decorrência de mudanças na legislação ou nos procedimentos institucionais, situação em que após realizados os estudos necessários, será divulgada a nova versão a comunidade acadêmica.

 

Baixe o Manual de Contratos e Convênios 2017.

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